29 de julho de 2014
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PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2013

PAUTA PARA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2013, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

 

Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente, confirmação do quórum para realização da reunião.

- Leitura da Ata da reunião anterior, discussão e votação.

- Leitura das correspondências.

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e Parágrafo Único do 138, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

 

PROJETOS DE LEIS

 

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2013, de autoria dos Vereadores Jose Mendes Fontoura (PMDB), Edison Silva de Mattos (PSC) e Carlos de Jesus Brito (PSC), dispondo sobre a Obrigatoriedade do uso de papeis reciclados por parte dos Poderes Legislativo e Executivo no âmbito do Município de Mucuri, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº  002/2013, de autoria do Vereador Vilson Luiz Martins, dispondo sobre: “Cessão de uso de dependência de bem publico municipal para fins que menciona e da outras providencias”.

Projeto de Lei Ordinária nº 003/2013, de autoria do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti (PR), dispondo sobre: “Colocação de placas informativas em Obras Publicas Municipais e da outras providencias”.

Projeto de Lei Ordinária nº 004/2013, de autoria do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti (PR), dispondo sobre: “Implantação do Projeto Calçada “CIDADÔ no município de Mucuri – BA e da outras providencias”.

Projeto de Lei Ordinária nº 005/2013, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Serviços de coleta de entulho no município de Mucuri e dá outras providências”.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

 

Numero 010/2013, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Destacamento policial nos bairros Cidade Nova e Triangulo Leal, no Distrito de Itabatã, e da outras providencias”.

Numero 011/2013, de autoria dos Vereadores Sergio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito, Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: “Elaboração do Plano de Manejo de toda região de Costa dourada, visando estabelecer diretrizes para sua ocupação e exploração econômica, e da outras providencias”.

Numero 012/2013, de autoria dos Vereadores Sergio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito, Jair Gustavo Bittencourt Garcia e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: “Extensão da baixa tensão de rede elétrica (Costa Dourada e Gesuel); construção de um posto policial; posto de saúde; Escola; Telefone público; conservação das estradas vicinais; Linha de ônibus; Assistência social para as famílias carentes e uma Torre de repetição para Celular (internet), e da outras providencias”.

NUMERO 013/2013, de autoria dos Vereadores Saullo Souza Santos e Vilson Luiz Martins, dispondo sobre: “Instalação de Retransmissor de sinal de telefone móvel para o distrito de Taquarinha, observada a Lei Geral das Antenas, e dá outras providencias”.

 

 

INDICAÇÕES

 

 

Numero 009/2013, de autoria dos vereadores Saullo Souza Santos e José Mendes Fontoura, dispondo sobre; “translado entre Mucuri Sede e o Cemitério Jardim da Saudade á população beneficiado pelos Programas Assistências nos momentos fúnebres, e da outras providencias”.

Numero 010/2013, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “implantação de lixeiras destinadas à coleta seletiva de lixo em pontos estratégicos de Itabatã, e da outras providencias”.

Numero 011/2013, de autoria do Vereador Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobres: “Estruturação do serviço de balsa para travessia do Rio Mucuri, ligando a Sede às localidades de Costa Dourada e Comunidades adjacentes, e da outras providencias”.

Numero 012/2013, de autoria do Vereador Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre; “Designação de Médico (a) Ginecologista para atendimento às famílias dos associados da Colônia de Pescadores Z-35, e da outras providencias”.

Numero 013/2013, de autoria do Vereador Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Apoio a iniciativas Destinadas à geração de emprego e renda com moradores dos bairros Beira Rio e Jardim Califórnia na sede do município, e da outras providencias”.

Numero 014/2013, de autoria do Vereador Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Corte da vegetação que invade a pista da rodovia BA – 698 que liga Mucuri a BR – 101, conhecida como serva viva, e da outras providencias”.

Numero 015/2013, de autoria do Vereador Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Reativação do Centro de Treinamento e Capacitação de Itabatã, com disponibilidade de cursos profissionalizantes, e da outras providencias”.

Numero 016/2013, de autoria do Vereador Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Retomada e conclusão das obras de infraestrutura e saneamentos básico em Mucuri e Itabatã por parte da Embasa – Empresa Baiana de Água e Saneamento S.S, e da outras providencias”.

 

Numero 017/2013, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: construção de galeria fluvial para escoamento de água de chuva da Rua Itororó, no distrito de Itabatã e da outras providencias”.

 

MOÇÃO DE APLAUSO

 

Numero 001/2013, de autoria de toda Edilidade, dispondo sobre: “Homenagem a todas as mulheres do município de Mucuri pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2013”.

 

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

 

Encaminhamentos dos Projetos de Leis nºs. 003, 004 e 005/2013, de autoria do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti e Carlos de Jesus Brito, para as Comissões Permanentes para apresentação de pareceres.

Leitura, discussão e primeira votação dos Projetos de Leis nºs 001/2013 e 002/2013 , respectivamente de autoria dos Vereadores Jose Mendes Fontoura, Edison Silva de Mattos e Carlos de Jesus Brito e do Vereador Vilson Luiz Martins.

Leitura, discussão e votação única das demais proposições em Pauta.

 

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

 

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Mucuri, Bahia, em 01 de março de 2013.

 

JOSÉ MENDES FONTOURA

PRESIDENTE

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